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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Câmara autoriza isenção de ISS para serviços da Fifa ligados à Copa


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de lei que autoriza o Distrito Federal e municípios a conceder isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para serviços executados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) relacionados à Copa do Mundo de 2014 e à Copa das Confederações, de 2013. Os dois eventos serão sediados no Brasil.
A proposta agora segue para votação no Senado. Com isso, todas as atividades da Fifa, como a realização de eventos de divulgação dos jogos e os serviços contratados para a organização dos dois eventos, poderão ter redução de tributo.
As cidades que optarem pela isenção do ISS deverão demonstrar a relação de custo-benefício da medida. "O Distrito Federal e os municípios concedentes da isenção deverão apresentar demonstrativo da estimativa da relação custo-benefício, os objetivos e metas pretendidas, considerando as repercussões para o equilíbrio fiscal e a receita corrente líquida", diz o texto.
Por sua vez, os beneficiados pela isenção de tributos terão que apresentar "demonstrativo do cumprimento de metas e dos níveis de investimento e empregos propostos e efetivamente alcançado", conforme o texto do projeto.
Além disso, o tipo de serviço contratado com redução do ISS terá que ser divulgado em detalhes pela internet no portal do município.


Nome: Caroline Casares nº5

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Presidenta Dilma Roussef inaugura Hidrelétrica de Estreito no Maranhão

A presidenta Dilma Rousseff visitou o Maranhão nesta quarta-feira (17) para participar da inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, no sudoeste do Estado.

Na ocasião, a última turbina que faltava para o funcionamento da hidrelétrica com força máxima foi ligada. A energia, com capacidade de abastecer quatro cidades do tamanho de São Luís, é transferida da usina para uma central elétrica e, depois, percorre 160 quilômetros até a Substação da Eletronorte em Imperatriz – de onde é distribuída para outras regiões do país.


Durante a visita, Dilma Roussef lembrou que participou das primeiras discussões do projeto para a construção da hidrelétrica quando ainda era a ministra de Minas e Energia do governo Lula. Ela falou sobre as dificuldades enfrentadas para que o projeto saísse do papel, já que houve vários questionamentos sobre o impacto ambiental que um empreendimento desse porte poderia causar na região.
A presidenta disse ainda que o projeto foi todo modificado para que houvesse maior redução possível desse impacto. "Ela [a usina] foi licitada num modelo e construída em outro. Acredito que ela só foi construída porque tinha esse modelo, que tornava a construção eficaz, produtiva e, obviamente, lucrativa para os empreendedores".
Ellora Haonne / Nº: 6 

sábado, 23 de junho de 2012

Nome: Lucas Roque Nº: 19

                                  Politica *
   -   Péssimo negócio para o PT.


Era 23 de abril de 2006. Aqui, neste espaço, este colunista fez uma avaliação crítica sobre a decisão do PT estadual de apoiar o ex-prefeito de Sobral, Cid Ferreira Gomes, para o Governo do Estado. No resumo, foi dito que os petistas, depois de seis disputas sem sucesso (de 1982 a 2002) resolveu trocar a candidatura própria pela chance de ter o vice-governador. Num Ginásio Poliesportivo da Parangaba lotado, petistas que queriam outro rumo, a exemplo de José Airton Cirilo, chegaram a ler trechos da coluna, repetindo argumentos aqui apresentados, de que disputar o Governo com cabeça de chapa era o melhor caminho. Seis anos se passaram e, assim como foi dito à época e nas dezenas de colunas de lá para cá (às vezes, voz isolada), o PT fez um péssimo negócio em aceitar a coligação.

Façam as contas. O partido teve um apagado Francisco Pinheiro como segundo nome no comando estadual, de 2007 a 2010. Depois disso, viu o posto ir para o PMDB de Domingos Filho. Na Assembleia Legislativa, durante longos seis anos, em nome de um governo do qual nunca participou ativamente, deixou de fazer o que sempre fez de melhor: fiscalizar, criticar e cobrar transparência na gestão pública.

Fora da Capital, o PT cresceu bem menos do que poderia, considerando-se a força do Governo Federal, que a sigla controla há nove anos. E cresceu, diga-se, para um ou dois caciques da legenda. Agora, quem diria, fora do governo estadual e na reta final de uma gestão que divide opiniões em Fortaleza, o PT tem de apostar em um neófito para tentar manter-se no jogo para, talvez, a depender do resultado eleitoral, começar tudo de novo em 2014.

Enquanto isso, os Ferreira Gomes não tiveram do que reclamar. Com o apoio decisivo do PT, tiraram a reeleição do então governador Lúcio Alcântara, em 2006, e não tiveram dificuldades de conseguir mais quatro anos, em 2010. Com um governo relativamente planejado, fazem uma gestão vistosa, têm o controle absoluto do legislativo e, a despeito de o PT ser a maior força política nacional, fizeram de seus membros, aqui no Ceará, meros coadjuvantes.

                  A “DESUNIÃO” PELO CEARÁ;
Sempre é de bom alvitre para quem acompanha e comenta política não abraçar causas nem fazer apostas sobre o que poderá acontecer. Quando isso ocorre, o comentarista vira oráculo e a torcida toma o lugar do distanciamento – este último um ingrediente básico do bom jornalismo. Agindo-se com isenção também se evita o pior – a rápida mudança de discurso -, para o caso de as previsões não se confirmarem. O fim da aliança do governador Cid Gomes (PSB) com a prefeita Luizianne Lins (PT) remete um pouco a isso. Durante a vigência do acordo político-eleitoral, setores da imprensa do Ceará chegaram aos píncaros de dizer que estávamos diante de uma espécie de reedição da “União pelo Ceará” - como ficou conhecido o acordo dos coronéis, liderado por Virgílio Távora, nos anos 1960/70. PSB-PT mais pareceu uma “desunião”. Da visão imediatista e acrítica de muitos analistas, vieram os mais animados e criativos rótulos para uma aliança oca de conteúdo e propósitos para o Ceará e, particularmente, para Fortaleza.

                    OS FATOS E A NÃO-COMEMORAÇÃO;
 

O mais prudente, algo que este colunista procurou fazer nos últimos seis anos, foi ver os desdobramentos à luz dos fatos. Assim, sempre considerou que a aliança PT-PSB não passava de um acordo eleitoreiro, carente que era de afinidade entre os dois líderes, para dizer o mínimo. Agora, que o rei está nu, fica fácil para todos perceberem o quão sem sentido foi o casamento político de conveniência. Difícil foi dizer isso quando membros do PSB e PT afirmavam, para este colunista, que a aliança só não existia nesta Coluna às segundas-feiras. É para comemorar o desfecho de tudo isso? Claro que não. Como ficar alvissareiro diante da sensação de tempo perdido para o Estado e a Capital?

para mais informações: http://www.opovo.com.br/app/colunas/politica/2012/06/18/noticiaspoliticacoluna,2860875/pessimo-negocio-para-o-pt.shtml

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Dilma nega risco de crise institucional no caso entre Gilmar Mendes e Lula


A assessoria da presidente Dilma Rousseff disse, em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (30), "que são no todo falsas as informações contidas" em reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" sobre as consequências da disputa pública entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - confira a íntegra da nota no fim desta página.

A reportagem do jornal, publicada nesta quarta, diz que Dilma "avalia que a situação é perigosa, tem potencial de estrago que beira a crise institucional nas relações entre Executivo e Judiciário" e que "transmitiu esse recado" em conversa na terça com o presidente do STF, Ayres Britto. O "Estado de S.Paulo" diz que não comentará a nota do Palácio do Planalto.

A disputa entre Mendes e Lula começou no fim de semana. Reportagem da revista "Veja" relatou encontro entre os dois no qual Lula, segundo a revista, pressionou o ministro com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, teria oferecido a Mendes proteção na CPI do Cachoeira, em razão de uma viagem do ministro a Berlim, em companhia do senador Demóstenes Torres. Depois, Mendes confirmou o encontro com Lula e o ex-presidente disse que recebeu a reportagem com "indignação".

Nesta terça, Gilmar Mendes voltou a falar sobre o episódio e afirmou que "gângsters" e "bandidos" estão plantando informações contra ele com o objetivo de atingir o Supremo Tribunal Federal.Lula não comentou

Conclusão: Vendo essa disputa entre Lula e Gilmar e tudo que eles fazem para queimar um ao outro mostra que a politica ainda está em corrupção e usam qualquer método para que possam ganhar e assim no fim acabam passando por mais um ''politico honesto''.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/dilma-nega-risco-de-crise-institucional-no-caso-entre-gilmar-mendes-e-lula.html