Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em
bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo /
Werther Santana / Agência Estado)
Os senadores aprovaram projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi aprovada na terça-feira (22) e ainda será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.ou seja até mesmo nos "fumódromos" (locais reservados para fumantes) será extinto dos lugares públicos como restaurantes, lojas, supermercados, e vários outros estabelecimentos. Agora os fumantes terão que se conformar em fumar em áreas abertas.. nas ruas, parques, ou qualquer lugar que não seja fechado.
Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional.
O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda, portanto não haverão mais placas indicativas, e as propagandas só serão banalizando o uso da droga, e fazendo a conscientização da população.
E com isso o imposto também vai aumentar para diminuir cada vez mais a venda do produto no Brasil:
Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.
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Texto produzido por: Laura H.G.F.C.Bonini N°16
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